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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:09
Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial
Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:57
Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS
Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf
“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:13
Fazenda do Estado e Prefeitura devem fornecer transporte gratuito para tratamento médico
Autora faz acompanhamento em hospital na Capital.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:00
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Corte manteve a negativa de suspensão de tutela antecipada relativa à remoção de advogado da União para acompanhamento de cônjuge doente
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:15
LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.
acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 13:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:24
Estágio profissional. Ausência de acompanhamento pela instituição de ensino.
Trabalho em atividade fim da empresa. Subordinação e fixação de metas. Declaração de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:34
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 10:25
STJ: Falha em acompanhamento processual não invalida ação
de acompanhamento processual prestado a escritório de advocacia não anula o processo criminal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:35
Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados
A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:06
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:48
Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças
assistência, como acompanhamento médico à mulher no pré-natal e no pós-parto e atendimento clínico ao
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:20
Mãe será indenizada por erro médico no pré-natal
Bebê nasceu com anomalias não diagnosticadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.